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Serviço de Autoescola – Solicitações via SP Sem Papel

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Atualização da página foi feita em: 14/05/2021.

SP Sem Papel nos CFCs

O Detran.SP agora vai receber a documentação de forma on-line de diversas solicitações dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado de São Paulo, gerando mais agilidade nos procedimentos, além de uma significativa redução de custos e uso do papel.

Cabe aos CFCs utilizar o serviço Documentos Digitais para o envio de suas solicitações referentes aos credenciados e aos candidatos. Os CFCs da Capital de São Paulo solicitam os serviços de credenciados ao Serviço de AutoEscola (SAE-Protocolo) e os serviços de candidatos à Unidade da Armênia do Detran.SP. Os CFCs localizados na Região Metropolitana, no Interior e no Litoral solicitam os serviços de credenciados e de candidatos às unidades do Detran.SP que atendem seus municípios.

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Atenção!

Os requisitos necessários para cada uma das solicitações devem seguir as recomendações do Detran.SP.

Somente os proprietários e diretores dos CFCs podem solicitar serviços ao Detran.SP, conforme a Portaria Detran.SP nº 101/2016.

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Os CFCs da Capital poderão encaminhar ao SAE-Protocolo e à Unidade da Armênia, assim como os CFCs de fora da Capital encaminharão às unidades do Detran.SP as seguintes solicitações de serviços relacionados aos credenciados e aos candidatos:

Serviços de credenciados (Os CFCs da Capital encaminham ao SAE-Protocolo e os CFCs de fora da Capital encaminham às unidades do Detran.SP que atendem seus municípios)

  • Inclusão de Instrutor;
  • Inclusão de Diretor Geral;
  • Inclusão de Diretor de Ensino;
  • Exclusão de Colaboradores;
  • Alteração do Quadro Societário;
  • Pedido de Placa - Veículo de Aprendizagem;
  • Baixa de Placa - Veículo de Aprendizagem;
  • Renovação/Manutenção de Alvará;
  • Mudança de Categoria de CFC;
  • Mudança de Endereço/Novo Credenciamento;
  • Autorização - Sala de Reciclagem/EAD;
  • Autorização - Provas de 1ª Habilitação;
  • Descredenciamento de CFC;
  • Defesa/Recurso Administrativo;
  • Solicitações Diversas (dados cadastrais, aulas ministradas etc.);
  • Entrega de Documentação Faltante.

Serviços de candidatos (Os CFCs da Capital encaminham à unidade da Armênia e os CFCs de fora da Capital encaminham às unidades do Detran.SP que atendem seus municípios)

  • Exclusão de RENACH;
  • Exclusão de RENACH de outro estado;
  • Alteração de categoria e informação do EAR;
  • Alteração do tipo de processo;
  • Reativação do processo;
  • Desmembramento de categoria;
  • Candidato inapto com médico/psicólogo;
  • Alteração de dados;
  • Rebaixamento de categoria para os processos de cassação/renovação com banca especial;
  • Encaminhamento manual de agendamento médico/psicólogo;
  • Transferência de RENACH dentro do Estado de SP;
  • Redirecionamento de agendamento médico/psicólogo;
  • Agendamento de Exame Prático Banca Especial;
  • Agendamento de Exame Prático/Teórico Cassação;
  • Agendamento de Exame Prático Estrangeiro;
  • Agendamento de Exame Teórico Primeira Habilitação;
  • Agendamento de Exame Teórico adaptado;
  • Emissão de CNH – Lista de Permissão para Dirigir (lista, taxas, etc.);
  • Emissão de Reabilitação;
  • Exclusão de Cursos Vencidos;
  • Cancelamento de Categoria (1ª habilitação);
  • Desistência de Categoria (Habilitado).

Antes de vermos como fazer o encaminhamento dessas solicitações no serviço Documentos Digitais, é preciso seguir as etapas do fluxo que apresentaremos a seguir.

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Para realizar o encaminhamento de solicitações referentes aos credenciados e candidatos ao Detran.SP por meio do serviço Documentos Digitais, é necessário conhecer as etapas do fluxo a seguir. Ele foi desenhado para ajudar os CFCs nesse procedimento e será explicado de forma detalhada ao longo desta página.

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  • 1. Como começar

    Antes de acessar o serviço Documentos Digitais do Programa SP Sem Papel e iniciar a solicitação, toda a documentação necessária deve ser digitalizada de acordo com as regras estabelecidas pelo Detran.SP.

  • 2. Como acessar

    Para fazer as solicitações o CFC deve acessar, inicialmente, o serviço Documentos Digitais disponível no portal do Programa SP Sem Papel.

  • 3. Criar documento

    Nessa etapa, o CFC inclui a documentação digitalizada, faz a autentificação desses documentos e gera o protocolo para acompanhamento da solicitação.

  • 4. Tramitar para SAE-Protocolo, unidade Armênia ou para unidades do Detran.SP

    Essa é a etapa que faz a solicitação ser encaminhada para análise do SAE-Protocolo ou da unidade Armênia (CFCs da Capital) ou das unidades do Detran.SP (CFCs fora da Capital).

  • 5. Solucionar pendências indicadas pelo SAE-Protocolo, unidade Armênia e unidades do Detran.SP

    Esse é o momento que o SAE-Protocolo, unidade Armênia (CFCs da Capital) e as unidades do Detran.SP (CFCs fora da Capital) solicitam complementação de documentação quando necessário.

  • 6. Acompanhar solicitação

    Os CFCs devem acompanhar o andamento de suas solicitações ao Detran.SP por meio do protocolo gerado no momento da solicitação. Nenhuma notificação é enviada ao e-mail dos responsáveis pelos CFCs.

1. Como começar

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O primeiro passo para encaminhar uma solicitação é a digitalização da documentação necessária, conforme estabelecido pelo Detran.SP.

Essa digitalização deve ser feita conforme as regras a seguir.

  • 1

    A documentação enviada deve compor um único arquivo em formato, preferencialmente, PDF/A

  • 2

    A resolução da digitalização deve ser de até 200 dpi.

  • 3

    O arquivo PDF/A não pode ultrapassar 10 MB. Para diminuir o tamanho de arquivos que ultrapassem 10 MB, pode-se reduzir sua resolução, conforme as orientações que você encontra aqui.

  • 4

    Veja como transformar arquivo em formato PDF para PDF/A aqui.

2. Como acessar

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1. Acesse o portal do SP Sem Papel: https://www.spsempapel.sp.gov.br/. Clique em “Entrar” para se identificar.

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2. Informe seu CPF e a “Senha. Em seguida, clique em “Entrar”.

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3. Em seguida, passe o mouse em “Serviços” e em “Documentos Digitais” (2).

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Caso você tenha esquecido a sua senha, veja o passo a passo sobre como recuperar sua senha. Veja também o tutorial para trocar a sua senha.

4. Ao acessar, você visualizará sua “Mesa Virtual”.

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5. Caso você esteja registrado em mais de um CFC, você poderá alternar entre os diferentes cadastros clicando na seta ao lado do seu nome de usuário, no canto superior da tela. Assim, você vai poder acessar a “Mesa Virtual” logado no CFC desejado, de acordo com o serviço que quer enviar ao Detran.SP.

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Na “Mesa Virtual” são apresentados todos os documentos relacionados ao usuário logado no sistema separados por seção, conforme o status.

Clique aqui para informações detalhadas sobre a “Mesa Virtual”.

As demais etapas do fluxo de solicitações estão detalhadas a seguir.

3. Criar documento

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1. Para iniciar o encaminhamento de uma solicitação ao Detran.SP, é necessário, em primeiro lugar, incluir a documentação digitalizada. Para isso, clique em “Criar Novo”.

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2. Na página que se abre, em “Selecione o modelo”, selecione “Documentação Digitalizada”.

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3. Em seguida, clique em “Escolher Arquivo” e localize, em seu computador, o arquivo salvo, preferencialmente, em formato PDF/A com a documentação digitalizada.

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4. Na sequência, em “Tipo do Serviço” (1), selecione o serviço que deseja solicitar ao Detran.SP. Indique o “Interessado” (2), com o nome do colaborador para serviços de credenciados ou com o nome do candidato para serviços de alunos e o número do seu “CPF” (3), respectivamente. Informe o número do “CNPJ” (4) do CFC. Por fim, clique em “OK” (5).

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5. Observe que o documento está como temporário (TMP-12665914), ou seja, em elaboração, já que ainda não foi autenticado, isto é, validado dentro do sistema. Dessa forma, ainda é possível excluir ou editar o arquivo e os dados do documento. Verificar numeração depois da nova captura.

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6. Para que o documento deixa de ser tempoário (1), clique em “Finalizar” (2) e observe que o documento recebe automaticamente uma numeração definitiva AE-CAP-202X/000XX (3).

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7. Um documento finalizado e pendente de autenticação só pode ser cancelado ou editado.

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Documentos com numeração definitiva e/ou autenticados não podem ser excluídos, apenas cancelados.

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1. Para concluir a inclusão da documentação digitalizada, é preciso validar a informação, clicando em “Autenticar”.

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Antes de autenticar, confira os dados no campo “Descrição”, em “Propriedades do Documento (Capturado)”.

2. Agora, clique novamente em “Autenticar”.

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3. Para encerrar o procedimento de autenticação, informe a sua “Senha” e clique em “OK”.

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1. Se houver a necessidade de alterar a documentação após a autenticação do documento, clique em “Refazer”.

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2. O sistema exibe uma mensagem informando que o documento atual ficará sem efeito e que um novo, em elaboração, será criado, com possibilidades de edição. Se você desejar prosseguir, clique em “OK”.

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Após optar por refazer o documento, o usuário do CFC deve efetuar, novamente, os procedimentos de inclusão e autenticação da documentação.

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1. Agora que a documentação foi incluída e autenticada, gere o protocolo para acompanhar o andamento de sua solicitação. Para tanto, clique em “Gerar Protocolo”.

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Atenção!

O protocolo deve ser gerado antes da solicitação ser encaminhada ao Detran.SP.

2. Para gerar um PDF do protocolo, clique em “Imprimir”. Sempre que houver a necessidade de verificar o andamento da solicitação, você deverá acessar o endereço informado no protocolo e seguir as orientações mostradas na tela.

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Atenção!

O sistema não envia notificação aos usuários sobre o andamento das solicitações. O próprio usuário precisa acessar o endereço informado no protocolo para verificar o seu andamento!

4. Tramitar para o Detran.SP

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1. Para que a solicitação seja analisada, é necessário que você envie a documentação referente aos serviços de credenciados para o SAE-Protocolo e referente aos serviços de candidatos para a unidade Armênia, nos casos dos CFCs da Capital. Já os CFCs localizados na Região Metropolitana, no Interior e no Litoral enviam a documentação referentes a esses dois serviços (credenciados e candidatos) para as unidades do Detran.SP que atendem o município dos CFCs (para mais detalhes, consulte aqui a lista das unidades). Para tanto, clique em “Tramitar”.
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Atenção!

A documentação enviada via SP Sem Papel não deve ser entregue fisicamente no SAE-Protocolo, na unidade Armênia nem nas unidades do Detran.SP que atendem os municípios dos CFCs.

2. Na página que se abre, você deve manter em “Destinatário” a opção “Unidade” selecionada. No campo ao lado, digite a sigla da unidade do Detran.SP que atende seu CFC, de acordo com a lista de unidades anexa no item 1, nos casos dos CFCs localizados fora da Capital. Já os CFCs da Capital devem digitar DTRAN-SAE-PROTOCOLO (SAE-Protocolo) para serviços de credenciados ou digitar CAP-CFC (unidade Armênia) para serviços de condutores. Depois de digitar, aperte a tecla Enter. O nome da unidade será completado automaticamente no campo ao lado, conforme imagem do item 5.

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3. Outra forma de incluir a unidade do Detran.SP destinatária é clicar no símbolo de reticências (...) para pesquisar a unidade. No campo “Nome ou Sigla”, os CFCs da Capital devem digitar SAE-Protocolo para serviços de credenciados, ou digitar CAP-CFC (unidade Armênia) para serviços de condutores; já os demais CFCs do Estado devem digitar o nome do município da unidade do Detran.SP que realiza seu atendimento. No campo “Órgão”, todos os CFCs devem selecionar “Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo”.

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4. Com os campos preenchidos, clique em “Pesquisar” (1). Veja que o resultado aparece logo abaixo. Clique na sigla da unidade (2).

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5. Verifique que os campos foram preenchidos. Agora, clique em “OK” para concluir a tramitação do documento.

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Atenção!

Se o documento não for tramitado para as unidades do Detran.SP, este não será analisado e permanecerá na “Mesa Virtual” do usuário que o produziu. A mesma situação ocorre se o documento for tramitado para a unidade incorreta.

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1. Agora que o documento foi tramitado para o Detran.SP, você pode retornar para sua “Mesa Virtual”. Para tanto, clique no logo do SP Sem Papel.

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2. Na “Mesa Virtual”, você pode observar que o documento consta na seção “Aguardando Andamento”, na situação “Em Trâmite”.

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O documento ficará nessa situação até que seja aberto/visualizado por algum usuário do Detran.SP. Após o recebimento, ele não ficará mais disponível na “Mesa Virtual” do usuário do CFC e seu andamento só poderá ser acompanhado pelo protocolo.

5. Solucionar pendências indicadas pelo Detran.SP

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Em caso de pendências, as unidades do Detran.SP farão a tramitação do documento ao CFC, por meio do sistema Documentos Digitais, para que o usuário verifique a documentação.

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1. Na “Mesa Virtual”, você pode observar que o documento com pendência consta na seção “Caixa de Entrada” na situação “A Receber”.

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2. Para receber o documento, clique no número do documento.

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3. Na página que se abre, caso escolha a opção “Não”, você poderá, apenas, verificar o conteúdo do documento, não será permitido utilizar nenhuma funcionalidade.

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4. Na página que se abre, escolha a opção “Sim” para receber o documento.

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5. Na nova página aberta, clique em “Ver Documento Completo”.

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6. Agora, localize o despacho, produzido pelo Detran.SP, contendo a indicação de pendência.

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Após verificar a pendência indicada pelo Detran.SP, faça nova digitalização e salve o arquivo em seu computador.

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1. Agora você deve incluir o novo documento. Para isso, com o processo aberto, clique em “Incluir Documento”.

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2. Na página aberta, escolha o modelo “Documentação Digitalizada”.

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3. Escolha o arquivo (1) que está salvo em seu computador, preencha todos os dados indicados no modelo (2). Em seguida, clique em “OK” (3).

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4. Na página que se abre, clique em “Autenticar” (1) e faça os procedimentos de autenticação, conforme realizados anteriormente. Pronto! Documento autenticado e juntado ao processo. Nesse momento, o CFC deve enviar a documentação para nova análise do Detran.SP. Para tanto, clique no “número do processo” (2).

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5. Para enviar a uma unidade do Detran.SP, clique em “Tramitar”.

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6. Na página que se abre, você deve manter em “Destinatário” a opção “Unidade” selecionada. No campo ao lado, digite a sigla da unidade do Detran.SP que atende seu CFC, de acordo com a lista de unidades anexa no item 1, nos casos dos CFCs localizados fora da Capital. Já os CFCs da Capital devem digitar DTRAN-SAE-PROTOCOLO (SAE-Protocolo) para serviços de credenciados ou digitar CAP-CFC (unidade Armênia) para serviços de condutores. Depois de digitar, aperte a tecla Enter. O nome da unidade será completado automaticamente no campo ao lado.

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7. Outra forma de incluir a unidade do Detran.SP destinatária é clicando no símbolo de reticências (...), que permite a sua pesquisa. No campo “Nome ou Sigla”, os CFCs da Capital devem digitar SAE-Protocolo para serviços de credenciados, ou digitar CAP-CFC (unidade Armênia) para serviços de condutores; já os demais CFCs do Estado devem digitar o nome do município da unidade do Detran.SP que realiza o seu atendimento. No campo “Órgão”, todos os CFCs devem selecionar “Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo”. Clique em “Pesquisar” (1). Veja que o resultado aparece logo abaixo. Clique na sigla da unidade (2).

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8. Os campos do destinatário foram preenchidos. Agora, clique em “OK” para concluir a tramitação do documento.

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Pronto! A documentação foi enviada, novamente, para análise do Detran.SP.

6. Acompanhar solicitação enviada ao Detran.SP

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O andamento da solicitação deverá ser acompanhado pelo CFC por meio do protocolo gerado no momento em que ela foi feita.

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1. Para verificar o andamento da solicitação, informe na barra de endereço de seu navegador o endereço do protocolo. Na página que se abre, faça a verificação “Não sou um robô” e clique em “Autenticar”.

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2. Em seguida, verifique o andamento de sua solicitação. Passe o mouse no botão “Ver”.

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3. É possível ver as informações contidas no despacho. Agora, clique no botão “Ver” para verificar o documento completo.

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4. Na página que se abre, você visualiza todo o conteúdo do despacho produzido pela unidade do Detran.SP.

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Suporte técnico

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Os usuários dos CFCs da Capital, da Região Metropolitana, do Interior e do Litoral que não receberam sua matrícula e senha, devem fazer a solicitação desses dados por meio do telefone 0800 604-3264.

Problemas técnicos

Em caso de problemas técnicos de operação no sistema, você pode entrar em contato pelo número de telefone 0800 604-3264.

Fluxo completo

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Para visualizar todos os passos do fluxo de encaminhamento de solicitações de serviços ao Detran.SP, clique aqui!

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Acesse aqui o webinar realizado pelo Sindicato das Autoescolas com o Detran.SP, explicando o passo a passo dos CFCs no Programa SP Sem Papel. Você também pode acessar a transcrição e as respostas das perguntas feitas no chat no dia do webinar.